domingo, 24 de novembro de 2024

  



Brasileiro entra com habeas corpus para impedir criação do Drex pelo Banco Central
FONTE ... LIVECOINS 
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Segundo apurado pelo Livecoins, o autor do processo ingressou com um habeas corpus de forma independente, contra o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. O motivo deve -se ao fato do cidadão,se sentir monitorado, em suas movimentos financeiros .Vale lembrar que qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus sem a necessidade de um advogado, conforme previsto na Constituição Federal.
Contudo, ao que tudo indica, o tribunal cadastrou automaticamente a Defensoria Pública da União no processo como medida administrativa para garantir assistência jurídica ao impetrante. Posteriormente, a Defensoria Pública solicitou a exclusão do caso, justificando que não havia atuado em nome do autor.
De qualquer forma, o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde passou pela análise do Ministro Afrânio Vilela. Ao analisar o caso do brasileiro, o ministro não entendeu qual a motivação alegada pelo brasileiro, e indeferiu seu pedido.

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https://livecoins.com.br/brasileiro-entra-com-habeas-corpus-para-impedir-criacao-do-drex/

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