Animais domésticos terão direito a RG com cadastro Nacional
FONTE ............ AGÊNCIA BRASIL / EBC 🇧🇷
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O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos está quase pronto e Logo permitirá que os tutores registrem seus animais de estimação e emitam gratuitamente o RG Animal. O Ministério do Meio Ambiente informou que o acesso será feito pela conta Gov. br.
Organizações de resgate e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir uma carteirinha de identificação com um QR Code, que facilitará a localização do tutor.
A Lei 15. 046/2024 autorizou a criação do cadastro, que reunirá informações sobre os proprietários e os pets, ajudando no controle de zoonoses e no combate ao abandono e maus-tratos. Os tutores devem informar sobre venda, doação ou morte do animal.
MAIS DETALHES NO LINK DA AGÊNCIA BRASIL EBC :
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/animais-domesticos-terao-direito-a-rg-com-cadastro-nacional#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20nova,onde%20o%20animal%20%C3%A9%20mantido.
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FONTE ............ AGÊNCIA BRASIL / EBC 🇧🇷
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O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos está quase pronto e Logo permitirá que os tutores registrem seus animais de estimação e emitam gratuitamente o RG Animal. O Ministério do Meio Ambiente informou que o acesso será feito pela conta Gov. br.
Organizações de resgate e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir uma carteirinha de identificação com um QR Code, que facilitará a localização do tutor.
A Lei 15. 046/2024 autorizou a criação do cadastro, que reunirá informações sobre os proprietários e os pets, ajudando no controle de zoonoses e no combate ao abandono e maus-tratos. Os tutores devem informar sobre venda, doação ou morte do animal.
MAIS DETALHES NO LINK DA AGÊNCIA BRASIL EBC :
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/animais-domesticos-terao-direito-a-rg-com-cadastro-nacional#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20nova,onde%20o%20animal%20%C3%A9%20mantido.
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